sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Amenizar as Desigualdades



  No Brasil não compensa o Município ser responsável financeiramente.

  Melhor que a responsabilidade ou competência administrativa do Prefeito é que ele tenha bom relacionamento com o Presidente ou Governador, seja pelo menos um bom puxa saco/aliado político.
  Boa parte dos impostos que você paga vai para o Governo Federal e Estadual, essa dinheirama vai para caixa preta das finanças do Governo é difícil você rastrear o destino do dinheiro.

 "Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios fica no Município."
 (Constituição Federal)

  Veja o caso do IPVA, a grande maioria de nós circula prioritariamente no Município, mas 50% da arrecadação desse imposto vai para o Estado.
  Os caminhões abastecem as cidade usando estradas Federais e Estaduais
  Caminhões também pagam IPVA, há pedágios nas estradas e impostos inseridos no consumo de combustível, adivinhe quem fica com o grosso desses impostos e taxas?

  É como se você trabalhasse, seu pai ficasse com o dinheiro e decidisse como e onde você poderia gastar, seu pai pode pegar o dinheiro que você ganhou e dar para seu irmão que ele gosta mais ou acha que precisa mais ou é um melhor “aliado político”.
  Se você precisar de algum dinheiro para alguma emergência terá que implorar a seu "pai", Governo Estadual ou Federal.
  Se você nunca entendeu a romaria de prefeitos a Brasília e outras Capitais agora começa a entender a lógica perversa da dinâmica política no Brasil.

  Claro que uma parte dos impostos arrecadados no Município devem ir para os Governos Estadual e Federal senão não é possível existir o “Condomínio São Paulo” e o “Condômino Brasil” e isso não seria bom, ainda estamos em uma fase da humanidade que é necessário termos identidade nacional, as diferenças culturais são muito grandes.



  Fica evidente que o povo de Campinas deveria ficar com a maior parte da riqueza que produz, seria um estimulo a Cidade ser eficiente na gestão de recursos.
  As cidades que não se pagam deveriam buscar esse equilíbrio ou desistir de ser Cidades passariam a ser distrito de uma cidade maior.
  O raciocínio é bem fácil, me espanta que não seja aplicado.
  Pense a nível familiar, cada família tenta equilibrar suas contas, as mais competentes ou com melhor sorte tem casas mais confortáveis com reserva de dinheiro.
  Nós mantemos uma boa qualidade de vida no Condomínio, estabelecemos direitos básicos iguais para todos e quem conseguir acumular mais conforto... que faça bom proveito.
  Não é possível que eu não possa comprar uma TV nova só porque meu vizinho não pode!!
  
  Temos que lutar por uma sociedade com “direitos iguais”, mas não padronizar que todos os homens são iguais.

 Minhas filhas não se sustentam logo não são independentes, não tem como ser independentes.
  Elas moram comigo e minha esposa...

  Me respondam como uma Cidade que não se sustenta pode ter Prefeito e Vereadores, como podem ser independentes!?


  “Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
  O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios.”
  (Portal da Transparência)


  É assim que funciona, em nome de uma estranha justiça social ou “amenizar desigualdades regionais” nós tiramos dos eficientes e entregamos aos ineficientes.
  Os municípios ineficientes ficam confortavelmente esperando verbas OBRIGATÓRIAS PELA CONSTITUIÇÃO, verbas essas disputadas pelos políticos locais que não tem nenhum interesse no desenvolvimento do Município nem em adequar despesas as receitas, as verbas vem de qualquer jeito, é obrigatória por lei.

  Quanto a cidades como Campinas não compensa ter superávit fiscal, todo excesso de recursos vai para caixa preta do governo e obrigatoriamente acabamos pagando aqueles prefeitos e vereadores naquelas cidades feitas só para mamar nas tetas da Nação.
  E aqui entramos na grande diferença entre a família e a nação.
  Minhas filhas... são minhas filhas! (Olha o óbvio aí gente)
  Se eu quero lhes dar uma boa mesada para elas se dizerem independentes é um problema meu, eu trabalho, ganho meu dinheiro, produzo minha riqueza e faço com ela o que bem entender inclusive dar mordomia a minha filhas.

Estado não é pai, Nação não é mãe.

  Dar mordomias a cidades falidas que ficarão cada dia mais falidas, me desculpem, não é lógica Boa nem Perversa... NÃO É LÓGICA!


  "Quase metade das cidades brasileiras dependem 90% ou mais de repasses."


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 Resumo:


1.  -Predomínio do Alinhamento Político sobre a Gestão:- Você argumenta que, no Brasil, é mais vantajoso para um prefeito ser um aliado político ("puxa-saco") do Governador ou do Presidente do que ser um administrador eficiente, já que a liberação de recursos depende dessas relações.

 

2.  -Centralização Tributária e a "Caixa Preta":- O texto aponta que a maior parte dos impostos pagos pelo cidadão vai para o Governo Federal e Estadual, perdendo-se em uma "caixa preta" financeira que dificulta o rastreamento e o retorno direto para o município onde a riqueza foi gerada.

 

3.  -Incoerência na Partilha do IPVA e Combustíveis:- Você utiliza o exemplo do IPVA e dos impostos sobre combustíveis para mostrar que, embora o desgaste das vias e a circulação ocorram majoritariamente no âmbito municipal, o grosso da arrecadação é retido pelo Estado e pela União.

 

4.  -A "Lógica Perversa" da Dependência (Analogia do Pai):- Através de uma analogia familiar, você ilustra a relação de submissão dos municípios: o "filho" (município) trabalha, mas o "pai" (Estado/União) fica com o dinheiro e decide como o filho deve gastar, obrigando prefeitos a fazerem "romarias" a Brasília para implorar por verbas.

 

5.  -Desestímulo à Eficiência Municipal:- O texto defende que cidades eficientes, como Campinas, são penalizadas. Ao invés de reterem a riqueza que produzem para investir localmente, o excedente é retirado para sustentar municípios ineficientes, o que desencoraja o superávit fiscal e a boa gestão.

 

6.  -Questionamento da Existência de Municípios Insustentáveis:- Você propõe uma visão pragmática: cidades que não conseguem se sustentar financeiramente não deveriam possuir independência política (Prefeito e Vereadores), mas sim voltar a ser distritos de cidades maiores, evitando a manutenção de estruturas voltadas apenas para "mamar nas tetas da nação".

 

7.  -Refutação do Estado como "Pai" ou "Mãe":- O argumento final diferencia a caridade familiar da lógica pública. Enquanto um pai sustenta filhos por amor, o Estado não deveria usar o pretexto de "amenizar desigualdades" para premiar a ineficiência crônica, concluindo que sustentar cidades falidas sem perspectiva de desenvolvimento não possui lógica econômica.

 

  


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