Bolsonaro tem se posicionado contra a volta da CPMF, espero que
alguém o convença da eficiência desse tipo de imposto.
Lamento porque é uma rara
oportunidade de realmente modernizarmos a cobrança de impostos, algo que
serviria de modelo para outros países.
“Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF - foi um tributo brasileiro
aplicado de 1997 a 2007.
Sua última taxa foi
de 0,38%.”
Podemos mudar o nome para IMF.
Imposto de
Movimentação Financeira.
Vou destacar os
pontos principais.
Se "o povo" for convencido Bolsonaro cede.
A volta da CPMF
como mais um imposto sou contra o que proponho não é isso.
A proposta é
substituir vários impostos pelo IMF.
1- Qual a vantagem?
É fácil pagar,
não precisa nada mais que movimentar sua conta no Banco normalmente.
É fácil receber,
o Governo não tem trabalho para arrecadar, o sistema bancário no Brasil é muito
eficiente e bem regulamentado.
Como a cobrança é
on line não tem atraso nem cobrança de juros, é o fim da inadimplência.
Por vezes vemos
dividas de empresas com a União as quais sabemos que não serão pagas, a empresa já faliu ou se pagar vai a
“Clubes de futebol
brasileiros faturam R$ 5 bilhões, mas dívida é maior
Aumento da receita,
porém, é superado pelo crescimento das dívidas, que somaram quase R$ 7 bi no
ano passado (2017)”
2 - É um imposto
interessante porque evita distorções, cada um paga de acordo com a renda.
Vamos a uma
visualização.
Para facilitar os
cálculos vamos adotar a taxa do IMF de 1%, meio por cento no depósito e meio
por cento no saque.
Quem ganha Mil
reais paga 10 reais.
Quem ganha Dez
Mil paga 100 reais.
Isso já não
acontece?
NÃO.
Suponhamos que os
impostos os quais o IMF substitua sejam os embutidos no preço do
arroz.
Tanto o "cidadão
10 Mil" quanto o "cidadão Mil" pagam o mesmo valor de imposto sobre o arroz.
No final das contas
quem ganha mais acaba pagando proporcionalmente bem menos impostos sobre itens
básicos do que quem ganha pouco.
Tentamos compensar essa distorção cobrando IR
proporcional ao salário de quem ganha mais, acontece que há muitas brechas,
isenções, fraudes... um gasto enorme com mão de obra e cruzamento de dados.
(Não estou
propondo acabar com o Imposto de Renda apenas estou mostrando que é mais
complexa a cobrança)
O exemplo do
arroz serve para qualquer outro produto, roupa, refrigerante, moto, carro,
gasolina.
Os impostos
embutidos nos produtos são os mesmos para todos.
No caso dos
carros tem alguma isenção para deficientes físicos...
3 - O grande feito de
uma taxação tipo IMF é reduzir drasticamente impostos sobre produção e
serviços transferindo a cobrança para renda e consumo.
Produtos e
serviços ficam mais baratos, o preço final é
basicamente as despesas mais o lucro exposto a livre concorrência.
4 - Porque cobrar no
saque e depósito?
Não importa o
sistema, sempre haverá pessoas dispostas a burlar.
Cobrar na entrada
e saída torna mais fácil rastrear o dinheiro, saber de quem veio e para onde foi.
Dificulta
bastante esquemas de corrupção.
5 - As pessoas farão
transações fora do sistema bancário?
Lembremos que o IMF não vai ser um imposto a mais e sim substituir impostos já existentes.
Sonegação de
impostos continuará sendo crime.
A primeira providência
é proibir transações em dinheiro até um limite.
Vamos dizer 5
salários cerca de 5 mil reais (evidente que isso precisa de estudos técnicos)
Transações acima
disso sem passar por instituição financeira pressupõe que seja sonegação sujeito a medidas cabíveis.
Confisco do
dinheiro como no caso Geddel.
Porem a maioria é
gente de bem.
Porque se
arriscar em ter algum problema na
justiça por causa da taxação de 1%!?
Você vai fazer
uma transação de 10 mil reais, por causa de 100 reais vai se arriscar a perder
os 10 Mil?
Agora, se estiver
em alguma atividade ilícita entendo sua preocupação, bem feito pra você...😊
6 - As maiores criticas ao IMF são um certo efeito cascata.
Eu defendo que não procede ... pelo menos ao nível que os críticos dizem.
A esmagadora maioria das pessoas físicas ou jurídicas recebem o dinheiro uma vez, depois é só saída.
Ou seja, fica mantido o meio por cento no depósito e meio porcento no saque por mais complexo que seja o sistema produtivo.
Não importa que um supermercado tenha milhares de fornecedores, cada transação é unica e pode ser resumida a entrada e saída.
A "pedra no meio do caminho" seriam os investimentos financeiros como poupança. (o exemplo mais fácil).
Quando coloco parte do meu salario na poupança ele já foi taxado em meio porcento no meu recebimento, vou pagar outra vez para depositar na poupança!?
Poupança não é renda nem consumo é uma reserva, um "seguro".
Tenho certeza que há brasileiros formados em grandes Universidades que podem fazer os acertos necessários para que o IMF seja o mais eficiente possível.
Antes de terminar entenda que o "efeito cascata" já ocorre e é bem maior no sistema atual.
Para administrar a cobrança e pagamento de tantos impostos há um custo enorme para empresas, isso é repassado.
Tive um pequeno restaurante, não dava para ficar sem contador, claro que o escritório não trabalhava de graça e não pagava as guias emitidas.
“Empresas gastam 1.958 horas e R$ 60 bilhões por ano para vencer burocracia tributária.”
Lá eles priorizam tributar renda e consumo, aqui produtos e serviços.
