sábado, 10 de novembro de 2018

Imposto de Movimentação Financeira


  Bolsonaro tem se posicionado contra a volta da CPMF, espero que alguém o convença da eficiência desse tipo de imposto.

  Lamento porque é uma rara oportunidade de realmente modernizarmos a cobrança de impostos, algo que serviria de modelo para outros países.

    “Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF - foi um tributo brasileiro aplicado de 1997 a 2007.
       Sua última taxa foi de 0,38%.”
       [Wikipédia]

  Podemos mudar o nome para IMF.
  Imposto de Movimentação Financeira.


  Vou destacar os pontos principais.
  Se "o povo" for convencido Bolsonaro cede.

  A volta da CPMF como mais um imposto sou contra o que proponho não é isso.
  A proposta é substituir vários impostos pelo IMF.

1- Qual a vantagem?
  É fácil pagar, não precisa nada mais que movimentar sua conta no Banco normalmente.
  É fácil receber, o Governo não tem trabalho para arrecadar, o sistema bancário no Brasil é muito eficiente e bem regulamentado.
 Como a cobrança é on line não tem atraso nem cobrança de juros, é o fim da inadimplência.
  Por vezes vemos dividas de empresas com a União as quais sabemos que não serão pagas, a empresa já faliu ou se pagar vai a falência.

 “Clubes de futebol brasileiros faturam R$ 5 bilhões, mas dívida é maior
   Aumento da receita, porém, é superado pelo crescimento das dívidas, que somaram quase R$ 7 bi no ano passado (2017)”


2 -  É um imposto interessante porque evita distorções, cada um paga de acordo com a renda.

  Vamos a uma visualização.
  Para facilitar os cálculos vamos adotar a taxa do IMF de 1%, meio por cento no depósito e meio por cento no saque.
  Quem ganha Mil reais paga 10 reais.
  Quem ganha Dez Mil paga 100 reais.
  Isso já não acontece?
  NÃO.
  Suponhamos que os impostos os quais o IMF substitua sejam os embutidos no preço do arroz.
  Tanto o "cidadão 10 Mil" quanto o "cidadão Mil" pagam o mesmo valor de imposto sobre o arroz.
  No final das contas quem ganha mais acaba pagando proporcionalmente bem menos impostos sobre itens básicos do que quem ganha pouco.
  Tentamos compensar essa distorção cobrando IR proporcional ao salário de quem ganha mais, acontece que há muitas brechas, isenções, fraudes... um gasto enorme com mão de obra e cruzamento de dados.
  (Não estou propondo acabar com o Imposto de Renda apenas estou mostrando que é mais complexa a cobrança)

  O exemplo do arroz serve para qualquer outro produto, roupa, refrigerante, moto, carro, gasolina.
  Os impostos embutidos nos produtos são os mesmos para todos.
  No caso dos carros tem alguma isenção para deficientes físicos... 

3 - O grande feito de uma taxação tipo IMF é reduzir drasticamente impostos sobre produção e serviços transferindo a cobrança para renda e consumo.
  Produtos e serviços ficam mais baratos, o preço final é basicamente as despesas mais o lucro exposto a livre concorrência.

4 - Porque cobrar no saque e depósito?
  Não importa o sistema, sempre haverá pessoas dispostas a burlar.
  Cobrar na entrada e saída torna mais fácil rastrear o dinheiro, saber  de quem veio e para onde foi.
  Dificulta bastante esquemas de corrupção.

5 -  As pessoas farão transações fora do sistema bancário?
   Lembremos que o IMF não vai ser um imposto a mais e sim substituir impostos já existentes.
  Sonegação de impostos continuará sendo crime.
  A primeira providência é proibir transações em dinheiro até um limite.
 Vamos dizer 5 salários cerca de 5 mil reais (evidente que isso precisa de estudos técnicos)
  Transações acima disso sem passar por instituição financeira pressupõe que seja sonegação sujeito a medidas cabíveis.
  Confisco do dinheiro como no caso Geddel.
  Porem a maioria é gente de bem.
  Porque se arriscar  em ter algum problema na justiça por causa da taxação de 1%!?
  Você vai fazer uma transação de 10 mil reais, por causa de 100 reais vai se arriscar a perder os 10 Mil?
  Agora, se estiver em alguma atividade ilícita entendo sua preocupação, bem feito pra você...😊


6 - As maiores criticas ao IMF são um certo efeito cascata.
    Eu defendo que não procede ... pelo menos ao nível que os críticos dizem.
    A esmagadora maioria das pessoas físicas ou jurídicas recebem o dinheiro uma vez, depois é só saída.
   Ou seja, fica mantido o meio por cento no depósito e meio porcento no saque por mais complexo que seja o sistema produtivo.
   Não importa que um supermercado tenha milhares de fornecedores, cada transação é unica e pode ser resumida a entrada e saída.
  A "pedra no meio do caminho" seriam os investimentos financeiros como poupança. (o exemplo mais fácil).
  Quando coloco parte do meu salario na poupança ele já foi taxado em meio porcento no meu recebimento, vou pagar outra vez para depositar na poupança!?
  Poupança não é renda nem consumo é uma reserva, um "seguro".
  Tenho certeza que há brasileiros formados em grandes Universidades que podem fazer os acertos necessários para que o IMF seja o mais eficiente possível.

  


  Antes de terminar entenda que o "efeito cascata" já ocorre e é bem maior no sistema atual.
  Para administrar a cobrança e pagamento de tantos impostos há um custo enorme para empresas, isso é repassado.
  Tive um pequeno restaurante, não dava para ficar sem contador, claro que o escritório não trabalhava de graça e não pagava as guias emitidas.

    “Empresas gastam 1.958 horas e R$ 60 bilhões por ano para vencer burocracia tributária.”

  Entende agora  por que tantas coisas vendidas nos Estados Unidos são tão mais baratas que no Brasil?
  Lá eles priorizam tributar renda e consumo, aqui produtos e serviços.

  Quando você encontrar alguém contra o IMF alegando o efeito cascata ... é ignorância ou “cascata”.





_________________