“O Ministério da Fazenda
divulgou em seu site na internet, uma lista contendo os 500 maiores devedores
da dívida ativa da União, cujos débitos somam R$392 bilhões.”
Quando ouvimos
falar em “devedores da Receita Federal” logo pensamos em “bandidos
sonegadores”.
Na pratica não é bem assim.
Claro que entre os devedores há os que agem
criminosamente, mas a maioria não consegue pagar.
Tem os que não conseguem pagar porque
administram mal o negócio, quem não conhece aquela pessoa que gasta mais do que
consegue ganhar?
Muitos proprietários de empresa são assim e
se endividam.
Tem os que mesmo administrando bem estão tendo prejuízos.
Entre
atrasar o pagamento dos funcionários, água, luz, fornecedores ... e atrasar o
pagamento dos impostos ... preferem atrasar o pagamento dos impostos, que a
princípio não impede de continuar funcionando por bastante tempo, mas a divida pode ir acumulando a ponto de ficar impagável.
Vejam um exemplo fácil de verificar e fácil deduzir que não vai ser pago, apesar disso a "empresa" continua.
“O clube mais endividado do Brasil é do Flamengo, que deve R$625 milhões, sendo a maior parte em impostos.
O valor é pouco superior aos R$624 milhões do Botafogo.”
[Terra] Set - 2015
Não sei quanto o Flamengo deve
especificamente a Prefeitura, Estado e União.
Mas são títulos podres, uma dívida que os
Governos tem remotíssimas chances de receber.
A inadimplência com relação a impostos é altíssima no mundo
inteiro, no Brasil fica ainda mais complicado
porque são muitos tributos.
Se diminuíssemos o numero de impostos tornando fácil pagar e difícil sonegar o valor cobrado seria menor porque todos pagariam.
"O imposto único é uma proposta de reforma tributária idealizada
pelo economista Marcos Cintra, que propõe a substituição, no Brasil, de todos
os tributos por apenas um, sobre movimentação financeira, cobrado sobre cada
parte de uma transação bancária (débito e crédito)."
Sou contra o “imposto único”, mas sou a favor
de um “imposto principal” e mais 4 complementares.
Minha "sugestão" é que imposto principal seja uma super CPMF.
A grande discussão seria sobre a divisão dos recursos.
Qual parte ficaria com o Município, Estado e União.
Precisamos definir melhor a atribuição de cada um deles.
Hoje em dia é uma grande bagunça, não entendo
porque tem escola estadual e escola municipal ... por exemplo.
Para mim as escolas do ensino fundamental e básico deveriam ser
municipais, o município ficaria com a verba referente a esse custo.
Universidades e escolas técnicas poderiam ser
estaduais.
Hospitais em geral deveriam ser municipais.
Hospitais de alta complexidade poderiam ser Estaduais dependendo da necessidade.
Claro que são apenas exemplos, uma proposta
de organização das responsabilidades para organizarmos as verbas
correspondentes.
O importante mesmo é organizar.
Um dos grandes problemas com relação aos
impostos é a sonegação.
Um imposto como a CPMF é difícil
sonegar.
Para não pagar tem que evitar o sistema
bancário algo complicado nos tempos atuais.
Pagar tudo em dinheiro, sem comprovantes legais, convenhamos que é arriscado.
Claro que sonegadores são criativos e desenvolverão
esquemas, mas ninguém está propondo extinguir a policia, a luta contra o crime é uma constante.
As leis irão sendo aperfeiçoadas conforme forem surgindo o problemas, não dá para antecipar tudo.
Poderia ser estabelecido um limite para transações em dinheiro.
A partir de certo valor seria obrigatório transferência eletrônica.
Transações volumosas em dinheiro deveriam ser
proibidas ou ser muito bem justificadas, ninguém está sugerindo o fim da
Receita Federal e seu poder de fiscalização.
Outro problema com impostos é o calote.
Por
vezes a pessoa/empresa é desorganizada com as finanças e esquece ou não sobra
dinheiro para pagar o imposto devido.
Com a CPMF não tem como isso ocorrer, comprou pagou.
Quando vemos o quanto a receita tem para
receber de inadimplentes achamos que cobrar os devedores seria a solução de
todos os nossos problemas.
É ilusão, muitas empresas foram a
falência estão inativas não tem como pagar as cifra milionárias.
Título podre basicamente é você ter dinheiro para receber, mas quem deve não tem como pagar.
Com o principal imposto sendo cobrado automaticamente a inadimplência diminuiria significativamente.
Iria ser mais por causa de multas ou nos outros impostos.
Você
que igual eu é pobre deveria ser muito a favor de um imposto difícil de
sonegar.
Nós pobres não temos como
escapar da cobrança de impostos.
Quando você compra qualquer produto paga ICMS
e/ou IPI, já vem embutido no preço, não tem como deixar de pagar.
Se o comerciante vai repassar para o Governo é outra história.
Através de "contabilidade criativa" dá para sonegar alguma coisa.
Por favor, não estou dizendo que todos fazem isso, mas acontece.
Em muitos casos é tentador.
Exemplo:
Cerca de 44% do preço da gasolina são impostos.
Se o dono do posto conseguir não pagar 5% que seja, aumenta consideravelmente a lucratividade.
Se você é empregado recebe através de conta em Banco.
No seu holerite já vem descontado tudo que é
devido.
A empresa pode atrasar o repasse ao
Governo do que descontou de você.
Quem movimenta muito dinheiro contrata
profissionais especializados em minimizar o pagamento de impostos procurando
brechas na legislação.
A cobrança de tantos tributos das mais
variadas formas dá margem a fraudes.
No geral o “Imposto Principal/Super CPMF” é excelente para todos os cidadãos honestos.
Seus críticos são os cidadãos desonestos e
claro os que vivem profissionalmente dessa “zona” burocrática que é a
cobrança de impostos no Brasil.
Se você não é desonesto nem algum profissional da “burocracia dos impostos” não tem porque ser contra.
Ele substituiria ICMS, IPI, ISS,
IOF ... e tantos outros.
Se a maioria apoiar a Super CPMF como substituta de vários tributos, é evidente que os políticos eleitos farão nossa vontade.
👤 "Se a Super CPMF é tão boa porque ainda não foi aplicada em nenhum país?"
Um imposto desse tipo precisa de alta
tecnologia de comunicação e segurança nessa comunicação.
A Internet é uma invenção recente, sem ela seria difícil (para não dizer impossível) priorizar transações eletrônicas.
Não conheço nenhum trabalhador formal sem cartão
de Banco, coisa que há poucas décadas seria impensável.
Até programas como o Bolsa Família precisam da movimentação eletrônica para funcionar a contento.
Os tributos complementares a principio seriam:
(Lembrem-se que são sugestões que passariam por muito debate e analises técnicas)
1 -
Contribuição
com a Previdência e Assistência Social.
O Brasil tem esse
atendimento Universal na área de saúde o qual acho muito civilizado.
Defendo que
todos devem ter direito a saúde e a se aposentar, isso custa caro.
Por isso todos
tem que pagar, eu não mudaria a cobrança da previdência como ela acontece hoje,
claro que os gastos tem que ser condizentes com a receita.
2 - Imposto de Renda
Continua a
existir essencialmente nos mesmos moldes.
É a oportunidade
do cidadão explicar seus bens a Receita Federal.
Quem está tendo
muito lucro com a sociedade é interessante que também dê um retorno maior.
Se a arrecadação
com a Super CPMF for satisfatória, como matematicamente tem tudo para
acontecer, mesmo quem pagar IR terá alíquotas menores.
3 - Imposto sobre Transmissão de Fortuna
Se um cidadão
muito competente (ou sortudo) juntou enorme fortuna, que faça bom uso dela enquanto
estiver vivo.
Ele foi competente não os herdeiros.
Eu taxaria a transmissão de fortuna em uns 40%.
O Neymar tem seu talento futebolístico é justo que fique com seus rendimentos acumulados, mas os herdeiros terão que se contentar com 60% da herança.
Isso visa impedir que um excesso de dinheiro não fique em posse de quem não fez por merecer.
O herdeiro que
for competente provará seu valor por mérito, recompondo o próprio patrimônio.
Estou falando de grandes fortunas.
A porcentagem de taxação subiria de acordo com o valor do patrimônio a ser herdado.
Iria da isenção até uns 40%.
4 - Imposto
sobre Importação e Exportação
Esse imposto daria
poder ao Governo de ter políticas diferenciadas com relação ao comércio
exterior, é tão óbvio que dispensa explicações.
Textos Complementares para um "Brasil Centro Direita."
👤 “Porque dá subsídio, se o subsídio é do imposto cobrado?
Se não tivessem a cobrança do imposto, não precisava dar subsídio!”
[Comentarista]
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Esse assunto é complexo, tive que escrever um texto para tentar explicar.
No capitalismo de boa qualidade evitamos DISTORÇÕES DE PREÇO, no de má qualidade o que mais vemos são distorções.
Nesse caso o povo/governo elege um bem a ser subsidiado.
Cobra-se mais de um bem não tão importante, para dar desconto em outro considerado importante.
Exemplo:
Sobretaxamos a gasolina, para subsidiar o Diesel.
Cobramos mais do refrigerante, para baratear o leite.
Aumentamos o IPTU, para bancar o subsidio do transporte público.
(São só ilustrações mentais, não tenho tempo para fazer algo mais dentro da realidade)
Subsidio é uma ferramenta economia como qualquer outra, é preciso que a sociedade decida em que e como usar.
Campinas reduz tarifa pela 2ª vez.
O subsídio pago pela Prefeitura às empresas que têm a concessão do transporte na cidade é de R$ 36 milhões por ano.
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