segunda-feira, 23 de maio de 2016

Super CPMF, Imposto Único?

  “O Ministério da Fazenda divulgou em seu site na internet, uma lista contendo os 500 maiores devedores da dívida ativa da União, cujos débitos somam R$392 bilhões.”
[Globo]

  “O clube mais endividado do Brasil é do Flamengo, que deve R$625 milhões, sendo a maior parte em impostos.
  O valor é pouco superior aos R$624 milhões do Botafogo.”
[Terra]


  Quando nós ouvimos falar em “devedores da Receita Federal” logo pensamos em “bandidos sonegadores”.

  Mas não é bem assim.
  Claro que entre os devedores há os que agem criminosamente, mas na maioria são pessoas que não pagam porque não podem.

  Tem os que não conseguem pagar porque administram mal o negócio, quem não conhece aquela pessoa que gasta mais do que consegue ganhar?
  Muitos proprietários de empresa são assim e se endividam.

   Tem os que estão tendo prejuízos, entre atrasar o pagamento dos funcionários, agua, luz, fornecedores ... e atrasar o pagamento dos impostos eles preferem atrasar o pagamento dos impostos que a princípio não impede de continuar funcionando por um bom tempo.

  Em um texto em outro Blog escrevi sobre Títulos Podres.
  Não sei quanto o Flamengo deve especificamente a Prefeitura, Estado e União.
  Mas são títulos podres, uma dívida que os Governos tem remotíssimas chances de receber.
  Esses são alguns exemplos que eu peguei facilmente, mas a inadimplência com relação a impostos é altíssima no mundo inteiro.
  No Brasil fica tudo ainda mais complicado porque são muitos tributos.


  Fica evidente que se encontrássemos um Imposto que não desse para sonegar [ou fosse muito difícil] poderíamos cobrar até menos porque todos pagariam.
  Esse texto vai tratar desse imposto, vem comigo!
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  O imposto único é uma proposta de reforma tributária idealizada pelo economista Marcos Cintra, que propõe a substituição, no Brasil, de todos os tributos por apenas um, sobre movimentação financeira, cobrado sobre cada parte de uma transação bancária (débito e crédito).

  Sou contra o “imposto único”, mas sou a favor de um “imposto principal” e mais 4 complementares.

    Com relação ao imposto principal ele seria uma super CPMF, isso eu não tenho dúvidas, a grande discussão seria sobre sua divisão, qual parte ficaria com o Município, Estado e União e para isso teremos que definir melhor a atribuição de cada um deles
  Hoje em dia é uma grande bagunça, não entendo porque tem escola estadual e escola municipal ... por exemplo.
  Para eu todas as escolas deveriam ser municipais e o município ficar com a verba referente a esse custo.
  Universidades e escolas técnicas poderiam ser estaduais.
  Todos os hospitais deveriam ser municipais.
  Hospitais de alta complexidade poderiam ser estaduais atuando dentro das universidades.
  Claro que são apenas exemplos, uma proposta de organização das responsabilidades para organizarmos as verbas correspondentes.
  O importante mesmo é organizar.
 
  Meditem comigo.
  Um dos grandes problemas com relação aos impostos e a sonegação.
  Um imposto como a CPMF é muito difícil sonegar.
  Para não pagar você tem que evitar o sistema bancário algo muito difícil nos tempos atuais.
  Você tem que receber tudo em dinheiro vivo e pagar tudo em dinheiro vivo sem comprovantes legais, convenhamos que é muito arriscado.
  Vamos supor que você ganhou 500 mil vendendo drogas, dispõe de 500 mil em espécie.
  Oras, os vários usuários de droga que compraram sua mercadoria pagaram imposto ao sacar o dinheiro.
  Agora você não pode depositar esse dinheiro ilícito, mas para que serve dinheiro se você não pode gastar?
  Bens caros como carros e imóveis exigem uma legalização da transação.
  Sem complicar muito o raciocínio...
  Vamos supor que você compre um carro de 100 mil pague a vista em dinheiro e faça a documentação em nome de um laranja.
  Em algum momento a concessionaria vai depositar esse dinheiro e pagar o imposto no crédito.

  Claro que sonegadores são criativos e desenvolverão esquemas, mas ninguém está propondo extinguir a Polícia Federal.
  Descoberto o esquema seus operadores serão punidos e criaremos aperfeiçoamentos.

  Poderíamos criar uma lei obrigando que compras com valores maiores que 3 salários mínimos fosse obrigatório o uso de cheques ou cartões.
  Transações volumosas em dinheiro deveriam ser proibidas ou ser muito bem justificadas, ninguém está sugerindo o fim da Receita Federal e seu poder de fiscalização.

  Outro problema com impostos é o calote.
  Por vezes a pessoa/empresa é desorganizada com as finanças e esquece ou não sobra dinheiro para pagar o imposto devido.
  Com a CPMF não tem como isso ocorrer, você comprou pagou.
  Quando vemos o quanto a receita tem para receber de inadimplentes achamos que cobrar os devedores seria a solução de todos os nossos problemas.
  É uma ilusão, muitas empresas foram a falência estão inativas não tem como pagar as cifra milionárias.
  São o que chamamos de títulos podres você tem dinheiro para receber, mas quem deve não tem como pagar.
  Com o imposto único não haveria devedores de impostos.
  Haveria devedores de multas aplicadas por alguma infração, mas não de impostos.

  Você que igual eu é pobre deveria ser muito a favor de um imposto tão difícil de sonegar.

  Porque nós pobres lascados não temos como escapar da cobrança de impostos.
  Quando você compra qualquer produto paga ICMS e/ou IPI, já vem embutido no preço, você não tem como não pagar.
  Mas o empresário que recebe pode não repassar ao Governo.

  Se você é empregado recebe sempre através de uma conta em Banco.
  No seu holerite já vem descontado tudo que é devido.
  A empresa pode até atrasar o repasse ao Governo do que ela descontou de você, mas você não tem o que fazer.
  Gente com muito dinheiro contrata profissionais especializados em minimizar o pagamento de impostos procurando brechas na legislação.
   A cobrança de tantos tributos das mais variadas formas dá muita margem a fraudes.

  Veja um exemplo simples.
  Eu compro um imóvel de você por 100 mil, mas peço uma nota de compra de 50 mil para diminuir o valor desse patrimônio junto a receita.
  Com um imposto tipo CPMF isso perde todo o sentido.
  Os 100 mil sairão da minha conta e pagarei o imposto devido.
  Mesmo que eu pague em dinheiro em algum momento você vai depositar e pagar pelo menos o imposto referente ao crédito.

  O único jeito dos 100 mil não serem taxados é não aparecer no sistema financeiro, algo bem difícil se tratando de somas volumosas.
  De qualquer forma a polícia que hoje fica dispersa investigando as mais variadas formas de sonegação se concentraira em fraudes bem mais especificas.  
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  No geral o “Imposto Principal/Super CPMF” é excelente para todos os cidadãos honestos.

  Seus críticos são os cidadãos desonestos e claro os que vivem profissionalmente dessa “putaria” burocrática que é a cobrança de impostos no Brasil.

  Não teria mais IPTU, IPVA, ICMS, IPI, ISS, IOF...

  Igrejas pagarão impostos igual a todo mundo.

  Ladrões pagarão impostos ... enquanto não forem presos.

  O marginal roubou algum dinheiro, em algum momento ele vai consumir alguma coisa, assim que o dinheiro entrar no sistema financeiro será taxado.

  Logo, se você não é ladrão e não é algum profissional da “burocracia dos impostos” não tem porque ser contra.

   Se a maioria apoiar a Super CPMF como substituta de vários tributos, é evidente que os políticos eleitos farão nossa vontade.

  Se a Super CPMF é tão boa porque ainda não foi aplicada em nenhum país?

  Eu acredito que um imposto desse tipo precisa de instituições sólidas isso muitos países têm, faz algum tempo.

  Um imposto desse tipo precisa também de alta tecnologia de comunicação e segurança nessa comunicação.

  A Internet é uma invenção recente, mas acho que já está madura e suficientemente confiável.
  Eu não conheço nenhum trabalhador sem cartão de banco coisa que há poucas décadas seria impensável.
  Senhoras e senhores temos instituições fortes e tecnologia suficiente.

  Porque não adotar a Super CPMF!?

  “Decifra-me ou te Devoro!


      [Não gosto das ideologias que promovem luta de classes, “ricos contra pobres”.
        Mas essa charge me pareceu apropriada para o texto como chamariz.]


Tributos complementares:

1 -  Contribuição com a Previdência e Assistência Social.
  O Brasil tem esse atendimento Universal na área de saúde que eu acho muito civilizado.
  Eu defendo que todos devem ter direito a saúde e a se aposentar, isso custa caro.
  Por isso todos tem que pagar, eu não mudaria a cobrança da previdência como ela acontece hoje, claro que os gastos tem que ser condizentes com a receita.

2 -  Imposto de Renda
  Continua a existir essencialmente nos mesmos moldes.
  É a oportunidade do cidadão explicar seus bens a Receita Federal.
  Quem está tendo muito lucro com a sociedade é interessante que também dê um retorno maior.
  Se a arrecadação com a Super CPMF for satisfatória, como matematicamente tem tudo para acontecer, mesmo quem pagar IR terá alíquotas menores.

3 -  Imposto sobre Transmissão de Fortuna
  Se um cidadão muito competente juntou uma enorme fortuna, que faça bom uso dela enquanto estiver vivo.
  Ele foi competente não os herdeiros.
  O Neymar tem seu talento futebolístico é justo que fique com seus rendimentos acumulados, mas os herdeiros terão que se contentar com 60% da herança.
  Isso visa impedir que um excesso de dinheiro sem merecimento fique na mão de "idiotas".
  O herdeiro que for competente provará o seu valor por mérito, recompondo o próprio patrimônio.
  Eu taxaria essa herança em uns 40% que retornariam a Sociedade.
  Os herdeiros ficariam com 60%, estou falando de grandes fortunas.
  Desenvolveríamos uma tabela de taxação, acredito que o salário mínimo em vigor seria uma boa unidade de referência.
  Herança de X salários 40% de taxa.
  Herança de Y salários 30% ...

4 - Imposto sobre Importação e Exportação
 Esse imposto daria poder ao Governo de ter políticas diferenciadas com relação ao comércio exterior, é tão óbvio que dispensa explicações.
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 Ainda não está convencido 😲!

  Se você é só pobre tenho uma ilustração se você for muito burro pare de ler ... é tempo perdido.

  Em tudo que você compra tem imposto embutido.
  Veja o caso do chocolate, nada mais nada menos que 36% do preço é de imposto.
  Fica mais ou menos assim, se a barra de chocolate custa 5 reais:

5,00
1,80 imposto
3,20 preço sem imposto

 Se você ganha Mil reais ou 10 Mil reais, vai pagar o mesmo imposto embutido de 1,80.
  Oras, Mil reais não é muito dinheiro, ele será todo gasto em itens básicos para sua sobrevivência, alimentação, despesas básicas como agua e luz, transporte.
  Vamos supor que o cara que ganha 10 Mil gaste 2 Mil com esses itens básicos, ainda sobra 8 mil do salário dele que “não” serão alcançados pela cobrança de impostos.
  [Claro que no IR terá que pagar alguma coisa]
  Ele inclusive pode fazer algum investimento e ter algum rendimento.

  Por favor, não fique com raiva do cara que ganha melhor que você, não é ele que faz as regras.
  Se ele ganha 10 mil lutou por isso, teve seu mérito.
  Ou teve muita sorte ... mas isso é com “Deus” ... reclame com ele.

  Como isso se encaixa na teoria de hoje?

  Sem nenhum de nossos conhecidos impostos incidindo sobre a barra de chocolate ela custaria 3,20.

  Sim, ocorreria uma grande diminuição no preço de tudo, as coisas teriam seu preço “real”.

  “O litro da gasolina que custa R$ 3,89 foi vendido a um preço de R$ 1,71, em um posto de combustível, em Palmas. A redução de 56% faz parte de uma ação promovida no país.
  É o Feirão do Impostos que busca alertar a população sobre a carga tributária que incide em produtos e serviços.” [Globo]

 Com a Super CPMF eu proponho 1,5% de imposto no Débito e 1,5% de imposto no crédito.
 
  Quando a empresa depositar seus Mil reais, 15 reais vai para o Governo, na pratica você terá disponivel R$985,00.
  No salário de 10 Mil, 150 vai para o Governo.

  Notou a diferença?
  O cidadão que ganha 10 vezes mais que você ... vai pagar 10 vezes mais que você.
  E na hora, sem acumular dividas, sem jogar para declaração do próximo ano, sem muita chance de sonegação/fraude como apresentar notas frias ou despesas que não aconteceram de fato.
  Sabia que o cidadão que ganha bem pode deduzir do imposto alguns gastos com educação?
  O filho dele estuda em bom colégio, fica melhor preparado que o seu e ainda recebe um “subsidio” do Governo.

  Veja o caso da Lei Rouanet.
  Se uma empresa gasta 100 mil com um artista, ela pode descontar esse valor do imposto a pagar.
  Se ela tem 1 milhão de imposto a pagar o Governo aceita receber 900 mil.
  Esses 100 mil que o Governo renuncia poderia ir para saúde, educação ou segurança, mas vai para “cultura”.
 

   Você que é pobre dificilmente vai depositar alguma coisa, o outro 1,5% que seria descontado do seu salário será pago pelo comerciante do qual você comprou o produto ou serviço.
  Se você gastou 500 Reais no Extra ou Wal-Mart, são eles que pagarão os 1,5% quando depositarem o dinheiro.

  No geral aquela nossa barra de chocolate será taxada em 3%, muito inferior aos atuais 36%.

  Porque a redução tão grande não comprometerá a arrecadação?
  Porque TODOS PAGARÃO DE ACORDO COM SUA RENDA.
 
  Você terá uma cobrança de impostos baseada no consumo e na renda NÃO na produção.

  Quando todos pagam, a carga fica menor para todos.

  Essa lógica entra em sua mente?

  Textos Complementares para um Liberalismo Econômico beirando a perfeição






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“ Sr. William Robson, li seu comentário sobre impostos, e tenho algo a acrescentar.
Quando um Estado começa a criar impostos, a primeira coisa que deveria fazer é definir os PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÕES.
  E o Princípio De Justiça Tributária é o primeiro: "Os benefícios dos tributos devem retornar para quem os paga."
   O segundo Princípio é o de que "Os impostos são usados para sustentar a infraestrutura de vida econômica, financeira, social e institucional das pessoas e suas organizações que geram a base de tributação."
As consequências desses Princípios são muitas, e a atenção a eles evita a complexidade a que você se refere e também a corrupção no uso dos recursos.
  O resto, ou é perfumaria ou são más intenções.
  “Pense nesses termos e verá que, primeiro, CPMF é o tipo de "imposto" que mais afronta esses Princípios”
[Comentarista no G+]
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  Pensei e não entendi porque?
  Moro em Campinas e minha movimentação financeira é basicamente em Campinas.

  O cálculo de PIB por município seria mais rigoroso e cada qual ficaria com sua fatia correspondente.


  Hoje em dia Campinas tem um PIB gigante, mas boa parte da arrecadação vai para outros estados e até países como os que o PT ajudou.

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