terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Intervenção Militar Constitucional

   Precisamos entender que a Constituição de um país não é um livro sagrado e “imexível” escrito por deuses.
  Sabia que já estamos na sétima Constituição?

  O que nossa Constituição diz sobre as Forças Armadas?

  “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
 [Art. 142]


 
  “Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição.
  A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado.
  É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos.”

  É essencial entender também que para atingirmos um objetivo (seja lá qual for) é preciso ter uma ESTABILIDADE nas regras.
  Embora a Constituição não seja imexível ela deve ser muito bem pensada em sua concepção para garantir a estabilidade, dar um rumo a nação.
  Dito isso ...

  O que seria uma Intervenção Militar Constitucional?

  Nossa Constituição diz que as forças armadas estão sob autoridade suprema do Presidente da República.
  Para eu fica muito claro que quem ocupa o cargo da Presidência pode ORDENAR uma intervenção militar, isso é perfeitamente “constitucional”.

  Forças armadas são organizadas com base na hierarquia e na disciplina.

  A Dilma enquanto Presidenta poderia ordenar que o “exército” (entenda Forças Armadas) impedisse um “golpe” caso ela fosse afastada da Presidência de maneira inconstitucional.

  Porque Dilma ou Collor não pediram a intervenção militar?

  Porque eles foram afastados de seus cargos de uma maneira prevista na Constituição.
  Entendam que alguém eleito Presidente não é tornado rei ou imperador com plenos poderes.
  Se uma das funções do exército é garantir a lei e a ordem e o Presidente foi afastado de acordo com a lei e a ordem ... o que o exército pode fazer?
  Pode arbitrariamente se aliar ao Presidente como ocorre na Venezuela.
  Ou algum general tomar o poder para ele como ocorre no Egito e aconteceu no Brasil em 1964.

O exército destina-se a defesa da pátria.

  Eu entendo que isso remete essencialmente a nossa soberania, proteger nossas fronteiras e combater algum exército invasor.
  Muitos parecem acreditar que é função constitucional do exército tirar políticos legitimamente eleitos.
  Vamos pegar o caso do Renan Calheiros.
  Ele é brasileiro nato, faz parte da nossa pátria.
  Alagoas é um Estado brasileiro, faz parte da nossa pátria.
  Alagoanos da pátria Brasil, elegem Renan da pátria Brasil como senador da pátria Brasil.
  Como o exército pode sacar o Renan do poder com a alegação que está defendendo a pátria!?

  Oras, o voto dos alagoanos deve ser respeitado.
  Mas o Renan foi acusado de algum crime ... cabe ao poder judiciário apurar.
  Como o exército pode fazer uma intervenção constitucional se não respeitar a Constituição.
  Me desculpem o termo chulo, mas é o que melhor ilustra a situação:

  Foda-se o voto dos alagoanos.
  Foda-se que Renan não seja um invasor estrangeiro.
  Foda-se todo o poder judiciário.
  Foda-se o poder legislativo (Renan faz parte dele)
  Foda-se o poder executivo (Mesmo o Presidente não tendo ordenado uma intervenção o exército decide fazer isso à revelia)

  Então ficamos assim.
  Um general assume a Presidência.
  Fecha o congresso, uma vez que vai prender todos que ele achar que não merece estar ali.
  Claro que o exército vai calar a força qualquer voz discordante, com frases de efeito:

  “Quem defende subversivo é subversivo também.”
  “Brasil, ame-o ou deixe-o.”

  Nesses casos o controle da mídia é essencial, Hugo Chávez fez muito isso.

  Governo Chávez ameaça confiscar concessão da Globovisión.”

 O controle dos meios de produção também:

  Hugo Chávez era MILITAR, ex-paraquedista, fã confesso de Robert Mugabe, o ditador do Zimbábue, e de Fidel Castro, o tirano comunista de Cuba, jactou-se de ter inaugurado uma nova era de supremacia socialista.  Disse ele:
  O socialismo é necessariamente melhor que o capitalismo em tudo, e é isso que estamos provando.”

  Peguei o exemplo Hugo Chávez propositadamente.
  Ele tentou dar um golpe militar, não conseguiu, mas os latinos da Venezuela o viram como grande “salvador da pátria” e o elegeram.
  Igual Lula, Chávez pegou o mundo em uma fase de prosperidade, o preço do petróleo estava alto, a Venezuela é grande produtora de petróleo possibilitando Hugo passar uma imagem de grande administrador.

  Uma vantagem de Chávez sobre Lula é que ele vindo do meio militar tinha mais esse alicerce poderoso para mantê-lo no poder.
  No caso de Dilma, militares apenas a aturavam, em geral não morriam de amores por ela. (Sem generalizações)
▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬
  Governos militares historicamente optam por um governo de esquerda, no sentido de forte intervenção do Estado na economia e comportamento.

 O Brasil não fugiu à regra o que aconteceu de diferente aqui foi o  rodízio da presidência entre alguns generais.

  Navegando pela Internet noto uma certa idolatria a militares, um saudosismo da ditadura e o mais preocupante pedidos para uma intervenção militar.

  Militares tem mesmo uma capacidade ética, moral, administrativa acima da média dos brasileiros?

 Vamos analisar alguns fatos.

  “Um general de brigada do exército, apesar de receber um salário baixo para a função que ocupa, cerca de 14 mil reais, em determinadas situações pode receber valores que ultrapassam em muito o salário normal.
  Os valores recebidos podem ultrapassar a casa dos 50 ou 60 mil reais mensais se o militar for escalado para participar de uma grande operação ou outra missão que justifique o pagamento de diárias, hospedagem etc.
   Em apenas 3 meses um militar recebeu mais de 140 mil reais em “verbas indenizatórias”.

  Deve ser  um caso isolado, jornalistas e investigadores buscam casos extremos.
  Mas quanto é isolado?
  Essas missões estão abertas ao conhecimento público?
  Será que justificam uma despesa tão alta?
  E se for um acordo corporativista para ganharem uma grana a mais?

  DEVERÍAMOS ABRIR A “CAIXA PRETA” DO EXÉRCITO.

  Fica claro que há como burlar os vencimentos mensais, tem o rendimento oficial e o paralelo.
  Uma coisa que criticam tanto nos políticos (com razão) são suas “ajudas de custos”, mas se os militares fazem o mesmo...

  Um vereador, deputado podemos parar de votar neles, mas e um tenente do exército?

  Muitos perguntam para que serve um vereador ou deputado, mas poucos perguntam para que serve um militar do exército.
 
       
  VOCÊ SABE PARA QUE SERVE UM GENERAL?
  Qual serviço relevante ele presta a sociedade?

  Nossas fronteiras são pessimamente protegidas o grosso do trabalho quem faz é a polícia federal.
   Os militares nos livraram dos comunistas mais radicais, mas permaneceram no poder por 20 anos fazendo um governo claramente de esquerda.
  Sim fizeram obras importantes, mas será que em 20 de anos governos civis legitimamente eleitos obras não seriam feitas!?
  O Brasil crescia e precisava de mais energia elétrica.
  Juscelino Kubitschek e outros presidentes eleitos nos deixariam no escuro, não fariam hidroelétricas!?
  Na década de 90 aconteceu uma seca em nossos reservatórios, FHC se viu obrigado a construir termelétricas e fez.
  Ainda precisávamos de eletricidade Lula deu andamento a hidroelétrica de Monte Belo.
  Quero dizer que militares quando estiveram no poder fizeram obras e se civis estivessem no poder fariam obras.
  É difícil explicar o óbvio. 😱

  Eu casei com minha esposa e tive filhos com ela.
  E se eu não tivesse casado com minha esposa?
  Outro casaria, ela é uma mulher saudável e teria filhos com ele, se os filhos seriam melhores ou piores mais bonitos ou mais feios já é algo além da imaginação.

  Os governos civis fariam as obras que precisávamos enquanto sociedade, não há motivo para apostar que não fariam.

  Não se esqueçam que os militares devolveram um Brasil quebrado, Sarney (outro péssimo administrador) declarou moratória em 1987.

  O REGIME MILITAR DEIXOU PARA OS GOVERNOS CIVIS UMA DÍVIDA DE MAIS DE 1 TRILHÃO
  Os Governos Collor e Sarney só fizeram piorar a situação, acompanhe a história.

▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬
  NÃO, não estou propondo reduzir os salários dos militares, nem sugerindo o fim das Forças Armadas, estou questionando a idolatria aos militares, como se eles fossem solução para um Brasil melhor.

  Para que serve um militar do exército?

  Eu servi o exército e posso afirmar que eles vivem em função deles mesmos.
  O General tinha a disposição uma bela casa em um bairro nobre de Campinas, com direito a carro, motorista e segurança.
  A principal função dos oficiais de baixa patente é cuidar dos recrutas, no Brasil o serviço militar é obrigatório.
  Os de alta patente ficam em serviços burocráticos.
  Fogem de qualquer treinamento como o diabo foge da cruz.

   Para sociedade os soldados fazem um ou outro serviço comunitário por puro marketing.
   Alguma coisa na campanha do agasalho.
   Alguma coisa na vacinação de cães.
   Alguma coisa na luta contra a dengue.

  Geralmente o serviço pesado fica com os recrutas OBRIGADOS ao serviço militar, sob a supervisão de um cabo ou terceiro sargento.

  Um policial militar luta contra a criminalidade, um soldado do exército ...

  Eu tive treinamento puxado por 1 mês (internato), depois as “instruções” são mais raras.
  O que eu mais fiz foi FAXINA.
  Faziam a gente limpar o banheiro várias vezes, um fiadinho que ficasse das vassouras velhas que nos davam era desculpa para lavar outra vez.
  Capinei muito mato na fazenda Chapadão.
  [Com enxada e foice, nada de maquinas.]

  Éramos induzidos a participar de algumas campanhas para ter um dia de folga, não que ficássemos em casa, a “folga” era trabalhar na campanha, sair um pouco daquele ambiente.
  No mais era ficar vigiando o quartel, marchando (ordem unida), cuidando do uniforme.

  Outra coisa que fiz muito foi preencher apostas de loteria.
  Os oficiais faziam enormes bolões.
  O coronel ao qual “eu servia” (tipo mordomo) tinha um desses livros de “matemática do jogo”.
  Os cartões não podiam ser preenchidos de maneira aleatória, tinha que seguir a sequência do livro para “aumentar as chances matemáticas”.
  Um dos meus piores momentos no exército foi em função disso.
  Da série “Todo mundo odeia o William” ...

  Dava o maior trabalho preencher aquilo, era coisa de cem a duzentos cartões tendo que seguir um padrão que exigia muita atenção.
  Certa vez o Coronel disse que pelos números sorteados ele tinha certeza que haviam acertado a sena acumulada (ou quina, nem lembro mais).
  Os oficiais ficaram todos animados.
  Mas a lotérica não apontou nenhum cartão vencedor.
  A culpa é de quem, quem, quem?

  “O soldado William preencheu errado.”

  Imagine minha situação!
  Aquilo se espalhou como um rastilho de pólvora.
  Ainda bem que eu estava em uma fase suicida, só não queria ser espancado, se me matassem ... tudo bem.
  Quando você não se importa muito com a própria vida fica ousado, “corajoso”.
  Fui até o Coronel e o enquadrei.
  Diante de mais uns três oficiais (fiz isso de caso pensado) falei algo mais ou menos assim.

   Se o senhor diz que eu errei deve ter identificado o erro, pode mostrar?

  Sem o que dizer ele disse que iria verificar.
  Claro que eu poderia ter errado, eram muitos cartões, a dúvida era minha também.
  Só sei que a prova do meu erro nunca apareceu.
  Aquele ódio que eu podia detectar contra mim sumiu em dois dias.

  “O garoto não teve culpa nenhuma, foi tudo preenchido corretamente”.
 
  Isso eu ouvi ao acaso, uma conversa entre dois sargentos.
  De qualquer forma fiquei aliviado, seria muito triste por uma desatenção ter prejudicado a vida de tanta gente.
  Podia ter acontecido, mas não aconteceu.



  Para um país com nossas dimensões, gastamos pouco com Forças Armadas, mas gastamos.
 Eu tenho um projeto para aproveitamento melhor de nossas Forças Armadas, afinal são mais de 300 mil pessoas, fica para outro texto.


  “MILITARES GANHAM AUMENTO E SALÁRIOS VÃO CHEGAR A ATÉ R$ 31.636.

  Reajuste médio será de 27,9%, mas alta pode chegar a 48,9% de forma escalonada até 2019.”






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