domingo, 4 de julho de 2021

Poder Central

Menos poder para o Presidente.

  Esse vídeo faz considerações interessantes sobre a diferença do presidencialismo historicamente praticado no Brasil e Estados Unidos.
  Sugere dar mais poder a Prefeitos e Governadores, algo que defendo em vários textos.
  O Brasil é muito grande para concentrar tanto poder no Distrito Federal.

  A "bagunça" começa pelas cidades pequenas que se "emanciparam".
  Se não se sustentam porque devem existir como unidade independente!?
  Só para ter mais cargos políticos, prefeito e vereadores!?
  Serem sustentados pelo dinheiro que enviamos para o Distrito Federal!?

  Pior é quando a cidade se sustenta, mas boa parte da arrecadação vai para o "poder central" que devolve "mais ou menos" quando lhe aprouver.
  É ai que esta um poder desmedido da Presidência.
  A liberação de verbas acaba sendo de acordo com os interesses do Poder Central.

  Defendo o óbvio.

                                                    

 

   Todo município tem que ser auto suficiente economicamente.


 

  Parte da arrecadação deve ir para o Estado.
  O Estado deve ser autossuficiente e mandar uma porcentagem da arrecadação para União (Poder central).

  Vou colocar uma porcentagem só para ilustrar a meditação, evidente que isso necessitaria de muitas análises e debates.

   De tudo que Campinas arrecadar, 80% fica com a prefeitura para gastar como a população campineira quiser.
  20% vai para o Estado de São Paulo.
  Isso vale para os 645 municípios.

  São Paulo fica com 80% de tudo que arrecadar e 20% vai para União.
  O mesmo vale para os 26 Estados.

  Vejam que o Governador tem autoridade constitucional sobre os municípios.
  O Presidente tem autoridade constitucional sobre os estados.
  Mas tanto governador quanto o presidente perdem o super poder de distribuir verbas politicamente.

  Cada cidade vai ter mais autonomia para cuidar de si mesma sem ficar mendigando verbas para o Estado ou União.

  Claro que as responsabilidades seriam reorganizadas com relação a segurança, saúde e escolarização.
  Não dá para tirar dinheiro do Poder Central e manter as despesas como estão.


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