Javier Milei, presidente da Argentina, anunciou um plano para eliminar o conceito de feminicídio do Código Penal do país.
Essa proposta foi apresentada após críticas que Milei fez ao feminismo, que ele descreveu como uma "distorção do conceito de igualdade" durante o Fórum Econômico Mundial em Davos.
O Governo busca abolir a tipificação do feminicídio, argumentando que a legislação atual cria desigualdades ao tratar o assassinato de mulheres com penas mais severas do que os homicídios de homens.
O feminicídio foi incorporado ao Código Penal argentino em 2012, estabelecendo penas mais rigorosas para homicídios de mulheres motivados por questões de gênero.
Desde então, a Argentina registrou um número alarmante de feminicídios, com cerca de 295 casos reportados em 2024.
Críticos da proposta de Milei, incluindo organizações de direitos humanos como a Anistia Internacional, alertam que a revogação dessa categoria legal pode aumentar os riscos para mulheres e meninas no país.
Perplexity
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